O Governo angolano apresentou nesta quinta-feira, 31 de Agosto, em Luanda, a regra de ajuste que permite Instituições privadas de ensino geral e universitário a alterarem a tabela de preços das propinas.
A proposta foi apresentada às associações do sector em reunião, pelos Secretários de Estado para as Finanças e Tesouro do Ministério das Finanças e para o Ensino Superior, respectivamente Ottoniel dos Santos e Eugénio Silva, para o reajuste das propinas e emolumentos das instituições públicas e privadas do ensino e educação para o ano lectivo e académico 2023/2024.
Concluiu-se na reunião, que para o ano lectivo e académico em questão, as instituições de ensino estão autorizadas a subir em 10,62%, um valor que é baseado na taxa de inflação homóloga de Maio de 2023. O Governo angolano entende que o ajuste das propinas e emolumentos com base na taxa de inflação, protege todos os stakeholders, principalmente as famílias, e irá ajudar a preservar o poder de compra das instituições e garantir a qualidade do ensino oferecido.
A notícia foi avançada pelo jornal Correio da Kianda, edição desta sexta-feira, que informa que na reunião, representaram o executivo, os Secretários de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos e para o Ensino Superior, Eugénio Silva, bem como o Director Nacional do Ensino de Jovens e Adultos, Evaristo Pedro, em representação do Ministério da Educação.
A representar as associações estiveram o vice-Presidente da Associação das Instituições do Ensino Superior Privadas de Angola (AIESPA), João Basílio, o Presidente da Associação Nacional do Ensino Particular, António Pacavira, o Presidente da Associação de Estudantes do Ensino Superior Privado de Angola (AEUPA), Nielton Tima e o Presidente do Movimento Nacional de Jovens Universitários de Angola, José Cerqueira.